Segundo o princípio da igualdade na Constituição, o que se pode dizer de todos os cidadãos?

Alternativas

• aPodem ser privilegiados em razão da ascendência
• bTêm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei (Resposta correta)
• cPodem ser isentos de deveres em razão da religião
• dTêm direitos diferentes consoante a condição social

Explicação e fonte

O artigo 13.º da Constituição diz que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. O número 2 acrescenta que ninguém pode ser privilegiado ou prejudicado, por exemplo, por ascendência, raça, religião ou condição social.